Vale terá que realocar famílias em imóveis sob risco de desabamento por causa de barragem em Itabira
Decisão judicial fixa prazo de dez dias para transferência provisória, com todos os custos a cargo da mineradora.
O dique 2 do Sistema Pontal, localizado na Mina Cauê, em Itabira (MG), está no centro de uma decisão judicial que determina que a DE realoque, em até dez dias, as famílias que vivem em casas com risco de desabamento devido às obras no Sistema Pontal, em Itabira, na Região Central de Minas Gerais. A sentença atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determina que a mineradora arque integralmente com os custos da transferência das famílias. Cabe recurso da decisão.
Além da transferência provisória das famílias, a Vale terá que criar, em até cinco dias, um protocolo de atendimento indicando como o procedimento será realizado e disponibilizá-lo publicamente para os afetados e nos autos do processo. Relatórios da Assessoria Técnica Independente (ATI) já identificaram pelo menos 13 casas com risco grave ou crítico, e a Defesa Civil de Itabira apontou outras nove residências em situação de risco, somando casos de risco baixo, médio e alto.
A mineradora também terá que elaborar, em 30 dias, um plano para monitorar as casas vazias e evitar saques, mau uso ou problemas de saúde. E, por fim, a Vale precisará realizar obras de segurança para evitar novos riscos no local. As famílias podem solicitar a saída das casas a qualquer momento, desde que o risco seja comprovado por um relatório técnico da Defesa Civil ou da ATI. E a decisão garante que os moradores tenham o direito de escolher se desejam retornar para as casas no futuro, caso sejam consideradas seguras, ou solicitar outras formas de compensação.
O DE entrou em contato com a Vale e aguarda retorno sobre a decisão judicial e as medidas que serão tomadas em relação à realocação das famílias na região de Itabira.
O Sistema Pontal, onde estão em intervenção os diques 2, 3, 4, 5, Minervino, Cordão Nova Vista e Rio do Peixe, além da barragem Ipoema, tem sido alvo de obras de descaracterização de estruturas desde 2019. A importância de garantir a segurança das famílias e prevenir possíveis desastres tem sido parte fundamental das ações judiciais e das medidas preventivas adotadas pela DE em relação ao Sistema Pontal em Itabira.