Estudantes de Uberlândia terão gratuidade no transporte coletivo com a criação da Tarifa Zero
Pelo menos 43 mil alunos, já cadastrados no Sistema Integrado de Transporte
(SIT), poderão ser beneficiados. Texto foi aprovado em sessão extraordinária na
Câmara nesta terça-feira (7).
1 de 3 Projeto foi votado nesta terça-feira (7) na Câmara Municipal de
DE — Foto: Arcênio Corrêa/TV Integração
Projeto foi votado nesta terça-feira (7) na Câmara Municipal de DE —
Foto: Arcênio Corrêa/TV Integração
Foi aprovada nesta terça-feira (7), com 26 votos favoráveis, a criação da Tarifa
Zero para estudantes no transporte público de Uberlândia. Essa é a
primeira proposta de autoria do prefeito Paulo Sérgio (PP), empossado no dia 1°
de janeiro, encaminhada e aprovada pelos vereadores da cidade.
O texto, aprovado em dois turnos em sessão extraordinária, agora volta para o
Executivo para ser sancionado pelo prefeito e entrar em vigor.
Assim que passar a valer, a nova lei vai beneficiar pelo menos 43 mil estudantes
já cadastrados no Sistema Integrado de Transporte (SIT).
“Esse é um compromisso que assumi durante minha campanha para prefeito e cujo
cumprimento é uma prioridade da nossa gestão. O nosso objetivo é ampliar o incentivo ao ensino no âmbito do município de Uberlândia e não tenho dúvida de que irá ajudar muito os estudantes locais, que já estão construindo o futuro da
nossa cidade, e suas famílias. Vamos garantir que Uberlândia continue avançando
com propostas e ações como essa”, disse Paulo Sérgio à imprensa.
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2 de 3 Projeto que cria Tarifa Zero foi aprovado pela Câmara de Uberlândia com
26 votos favoráveis — Foto: Arcênio Corrêa/TV Integração
Projeto que cria Tarifa Zero foi aprovado pela Câmara de Uberlândia com 26 votos
favoráveis — Foto: Arcênio Corrêa/TV Integração
O QUE É A TARIFA ZERO?
3 de 3 Agora, estudantes terão gratuidade no transporte coletivo de Uberlândia —
Foto: Arcênio Corrêa/TV Integração
Agora, estudantes terão gratuidade no transporte coletivo de Uberlândia — Foto:
Arcênio Corrêa/TV Integração
A Tarifa Zero estabelece gratuidade no transporte coletivo urbano aos estudantes
de Uberlândia.
Atualmente, esses alunos têm desconto de 50% sobre a passagem de ônibus. Pelas
novas regras, terão isenção na tarifa aqueles que estiverem regularmente
matriculados:
* Em estabelecimentos de ensino fundamental, médio, superior, pós-graduação
* No ensino técnico profissionalizante reconhecido pelo Ministério da Educação,
com carga horária total igual ou superior a 600h
O projeto de lei também dispõe que o Município de Uberlândia fica autorizado a
custear, por meio de subsídio, a diferença entre a tarifa pública e a tarifa
técnica definidas no contrato de concessão do transporte público.
A gratuidade custará ao sistema de transporte coletivo o valor equivalente a R$
13 milhões ao ano. O PL determina, ainda, que o Poder Executivo poderá
regulamentar essa lei por meio de Decreto.
OUTROS PROJETOS
Além da Tarifa Zero em Uberlândia, também foi aprovado pelos vereadores o
projeto de lei que trata da reforma administrativa da Prefeitura. Com a
proposta, a Secretaria Municipal de Governo e Comunicação foram desmembradas.
Além disso, em novo texto proposto, Paulo Sérgio deixou de criar a Secretaria
Municipal de Defesa do Consumidor e Bem-Estar Animal em Uberlândia, para manter
apenas a estrutura administrativa do Procon Municipal.
O texto ainda tratou da divisão da Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia
e Inovação em Secretaria de Agronegócio e Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Inovação.
A reforma ainda prevê a alteração do nome de duas pastas:
* Secretaria Municipal de Obras, que passará a ser Secretaria Municipal de
Infraestrutura
* Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que passa a ser
Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Sustentabilidade
CRÉDITO BANCÁRIO
Também foram encaminhados à Câmara Municipal, para votação em sessão
extraordinária, dois projetos de lei que autorizam o Executivo a obter recursos
junto a bancos públicos para a aplicação em investimentos que vão tornar a
gestão mais digital, eficiente, inclusiva, segura, sustentável e humana.
O valor total a ser contratado pela operação de crédito é de cerca de R$ 200
milhões.
Com essa captação de recursos, serão viabilizadas ações por meio do Programa
Municipal de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores
Sociais Básicos (Pmat).
Os projetos contemplados são:
1. Implantação do Centro Integrado de inteligência e Segurança;
2. Modernização da estrutura administrativa da prefeitura;
3. Contratação de projetos e obras de infraestrutura para enfrentamento de
eventos relacionados às mudanças climáticas.