Projeto para derrubar 10 mil árvores e ampliar aterro sanitário em São Paulo não atinge votos suficientes
A proposta que visa transformar uma área de preservação ambiental em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, em aterro sanitário e instalar um incinerador não alcançou o número de votos necessários e teve a decisão adiada na Câmara Municipal por apenas um voto. A votação, que ocorreu na madrugada desta quinta-feira (19), exigia dois terços dos votos da casa, ou seja, 37 dos 55 vereadores. No entanto, o projeto obteve apenas 36 votos a favor e 16 contrários, sem abstenções.
Os vereadores deram início à votação da proposta sob gritos de “crime ambiental” por parte do público presente na Casa. Com a falta de votos necessários, houve comemoração tanto do público quanto dos vereadores que se posicionaram contra o projeto.
A proposta, que incluiu “jabutis” – temas distintos ao projeto original – terá uma nova votação marcada para sexta-feira (20), onde os vereadores também deliberarão sobre o orçamento da capital paulista para 2025, estimado em R$ 125 bilhões, juntamente com outros projetos.
Para a implementação do aterro conforme o projeto prevê, será necessário o corte de 10 mil árvores, incluindo aproximadamente mil árvores nativas da Mata Atlântica. A oposição e urbanistas argumentam que não foram apresentados detalhes suficientes do projeto para um debate adequado. Eles ressaltam que o terreno abriga córregos, além da nascente do Rio Aricanduva.
O projeto já havia sido aprovado em primeira votação e passou por uma audiência pública. No texto substitutivo, houve a inclusão de uma medida que busca flexibilizar as normas relacionadas à emissão de ruídos em shows e eventos na capital. Além disso, uma emenda propõe permitir que construtoras erijam prédios sobre estações de metrô e terminais de ônibus para comercializar as propriedades.
A inclusão da proposta de flexibilização das regras sobre emissão de ruídos em shows e eventos na capital no mesmo projeto de lei que aborda o aterro, sem ter sido votada previamente na primeira discussão, gera polêmica. O vereador Celso Giannazi (PSOL) relembrou um caso semelhante ocorrido no final de 2022, onde houve aprovação de um projeto que tratava do aumento do limite de ruído permitido em estádios durante shows. No entanto, em 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou essa medida inconstitucional e a retirou da lei.
Se aprovado, o projeto permitiria que shows não precisassem obedecer às legislações federais, estaduais ou municipais sobre ruídos, possibilitando, por exemplo, que ultrapassem o limite de ruído definido atualmente em lei. A prefeitura de São Paulo afirmou que a proposta visa fortalecer a cidade como palco de eventos e impulsionar a geração de emprego e renda, sem fornecer uma explicação para a inclusão do tema em um projeto que foge da temática apresentada.
Os moradores de São Mateus acompanharam atentamente a discussão da proposta, que teve início por volta do meio-dia da quarta-feira (18). Durante os pronunciamentos de vereadores das bancadas do PSOL e PT, manifestaram-se contra o aterro e o incinerador presentes no projeto. Parlamentares elogiaram o engajamento dos eleitores na votação e nas audiências.
É fundamental considerar a relevância do tema ambiental e os impactos de projetos como o mencionado na preservação do meio ambiente e na qualidade de vida das comunidades afetadas. É essencial que decisões políticas reflitam a preocupação com a sustentabilidade e o bem-estar coletivo, buscando conciliar desenvolvimento e respeito ao meio ambiente de forma equilibrada e responsável.