A Prefeitura de Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, apresentou um projeto habitacional com o intuito de acolher as famílias que precisaram deixar o Morro do Fórum. Esse projeto prevê a construção de 150 apartamentos, que serão financiados pelo programa Minha Casa Minha Vida, com a expectativa de abrigar 134 famílias. O conjunto habitacional, denominado Esperança 1, será composto por quatro blocos de quatro pavimentos cada. A previsão é que a construção tenha início em 2025 e dure aproximadamente dois anos.
Em setembro deste ano, houve um novo acordo entre a Defensoria Pública de São Paulo, o Ministério Público Federal e a Prefeitura de Ubatuba em relação ao auxílio-moradia das 170 famílias que precisaram deixar o Morro do Fórum. O benefício, que inicialmente estava previsto para durar até a conclusão das casas populares em dois anos, foi revisado para acompanhar a entrega das novas moradias, garantindo assim um suporte contínuo para essas famílias.
No final do ano passado, a Prefeitura de Ubatuba executou a desocupação de 173 famílias que residiam no Morro do Fórum, situado no bairro Estufa 2, uma região considerada de risco. Após algumas famílias passarem por momentos de improvisação em uma quadra da cidade, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado, assegurando o auxílio por pelo menos dois anos. Atualmente, o valor do auxílio acompanha o salário mínimo vigente, estando em R$ 1.412.
A área destinada para a construção das 150 moradias fica próxima ao morro desocupado, ocupando cerca de 9 mil metros quadrados. O empreendimento será financiado pelo Governo Federal, como parte das medidas tomadas para amparar as famílias que precisaram deixar áreas de risco em Ubatuba. Esse novo acordo reforça o compromisso das autoridades locais em proporcionar condições seguras e dignas para essas famílias, garantindo um suporte habitacional adequado em meio a situações de deslocamento e vulnerabilidade.