Prefeitura de Nova Lima notifica Bernoulli por inaugurar nova unidade sem licenciamento
Segundo o Executivo, nova unidade começou a funcionar normalmente nesta segunda-feira, mas instituição precisará prestar esclarecimentos em até sete dias. Em nota, o colégio informou que vai apresentar defesa no prazo estipulado.
A nova unidade do Colégio Bernoulli, localizada na Avenida Bom Jesus do Vale, no bairro Vale do Sereno, foi notificada pela Prefeitura de Nova Lima na manhã desta segunda-feira (3) por ter começado a funcionar sem informar oficialmente o término das obras e sem apresentar documentações de licenciamento necessárias, descumprindo a legislação municipal.
Segundo a Prefeitura, a notificação ocorreu às 7h31 e não resultou em embargo da obra. O colégio começou a funcionar normalmente nesta segunda-feira, como previsto.
A instituição tem sete dias para apresentar a defesa e informou ao DE, em nota, que que apresentará todos os esclarecimentos pendentes dentro deste prazo.
No momento da notificação, o Colégio Bernoulli apresentou o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Porém, conforme informado pela Prefeitura, a área atualmente em uso é maior do que a prevista no documento.
Na última sexta-feira (31), o Corpo de Bombeiros vistoriou toda a extensão pretendida pelo colégio para o Habite-se Parcial, com previsão de divulgação do laudo atualizado ainda nesta semana.
O “Habite-se” é o documento que atesta que uma construção foi concluída de acordo com as normas previstas em lei. Ele confirma que o imóvel atende aos critérios de segurança, projeto aprovado e demais exigências municipais. Somente após a emissão dessa licença o local pode ser ocupado ou iniciar atividades comerciais de forma considerada regular.
A Prefeitura de Nova Lima informou que “acompanha o processo para garantir que o colégio cumpra as exigências legais, priorizando a segurança de alunos e moradores”.
A nova unidade da instituição é a primeira na Região Metropolitana de BH e começou a funcionar nesta segunda-feira. Ela oferece turmas do Educação Infantil ao Ensino Médio, contando com infraestrutura e área construída robustas, que ocupam um quarteirão inteiro e incluem edifício garagem para 400 vagas, seis quadras esportivas, diversas salas e laboratórios, pátios com playgrounds e auditório para 300 pessoas.
