Com proibição para uso de celular nas escolas, as aulas na rede estadual de São Paulo começaram nesta segunda-feira. A lei federal que restringe o uso dos celulares nas escolas foi sancionada no dia 15 de janeiro. Os alunos da rede estadual de ensino iniciaram as aulas do ano letivo nesta segunda-feira na região do Vale do Paraíba. Só em São José dos Campos, maior cidade da região, o retorno das aulas acontece para 40 mil alunos, em 60 escolas.
A grande novidade na volta das aulas é a proibição do uso de celulares, que virou lei no estado de São Paulo e em todo o Brasil entre o fim do ano passado e começo deste ano. Assim que chegaram na escola Nelson do Nascimento Monteiro, na Zona Sul de São José, os alunos foram orientados pela direção e tiveram um bate-papo sobre a restrição do uso dos celulares. O dirigente de ensino de São José dos Campos, Marcos de Moura Albertim, afirmou: “Hoje é dia do nosso retorno na rede estadual. É um dia de alegria e acolhimento, mas também de orientação para as novas regras da proibição do uso de aparelhos em sala de aula e em ambientes escolares”.
De acordo com Marcos, a ideia é que os alunos nem levem mais os celulares para as escolas. Caso levem, os aparelhos serão guardados em locais inacessíveis. Os celulares só serão aceitos caso os professores permitam a utilização deles para alguma atividade específica na sala de aula. Em entrevista à TV Vanguarda, o dirigente de ensino também explicou que, caso algum aluno seja flagrado usando o aparelho, ele será orientado e encaminhado à direção da escola. “O primeiro passo é a orientação, o diálogo e a conscientização. Se o aluno usar o celular fora da regra, ele será orientado e encaminhado à direção da escola.”
A lei que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do estado de São Paulo foi aprovada pela assembleia legislativa e sancionada pelo governador no fim de 2024. Já a lei federal foi sancionada no dia 15 de janeiro deste ano, e as regras passaram a entrar em vigor já no início deste ano letivo. Para garantir o cumprimento da norma, as escolas foram orientadas pela secretaria de educação. As regras incluem o armazenamento dos celulares em locais inacessíveis aos alunos, o recolhimento do aparelho em caso de flagrante, e a possibilidade de apoio psicológico para alunos que apresentarem dificuldades em se adaptar à nova regra.
As escolas deverão realizar campanhas educativas para conscientizar alunos, pais e funcionários sobre a importância da proibição dos celulares e os benefícios para o aprendizado. Os pais dos alunos serão informados em caso de infrações e os casos mais graves poderão envolver até mesmo o Conselho Tutelar. Com a implementação dessas medidas, a expectativa é proporcionar um ambiente de aprendizado mais focado e livre de distrações tecnológicas.
