Justiça Federal de Brasília condena Filipe Martins por gesto considerado racista em sessão do Senado
O ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, foi condenado pela Justiça Federal de Brasília por um gesto considerado racista durante uma sessão no Senado. O juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal, concluiu que houve delito previsto na Lei de Crimes Raciais. O caso aconteceu em março de 2021, quando Martins atuava como assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República.
Durante a sessão no Senado, Martins acompanhava a fala do ex-ministro das Relações Exteriores sobre os esforços do Itamaraty para a aquisição de vacinas contra a Covid. Em determinado momento, ele fez um gesto obsceno ao juntar os dedos indicador e polegar da mão direita de forma arredondada sobre o paletó do terno que trajava. O gesto foi considerado como uma saudação utilizada por supremacistas brancos.
A partir de uma denúncia do Ministério Público Federal, a Justiça tomou providências e condenou Martins a dois anos e quatro meses de prisão em regime inicial aberto. No entanto, a pena foi convertida em restrição de direitos, incluindo prestação de serviço comunitário e pagamento de multa e danos morais. A defesa, por sua vez, negou que o gesto tivesse conotação racista ou supremacista branca, pedindo a rejeição da denúncia e a absolvição do réu.
Na decisão, o juiz detalhou as provas e afirmou que o gesto de Martins foi voluntário e discriminatório. Ele enfatizou que a manifestação do réu afirmava a supremacia da raça branca sobre as demais. O magistrado destacou a importância do meio de divulgação do gesto, que aconteceu em um espaço público transmitido pela TV e internet, alcançando um público amplo e diversificado. A decisão ainda cabe recurso.