Jovem sem filhos é preso por engano por ‘atraso de pensão alimentícia’ no DF
Segundo Defensoria Pública, o processo teve início em 2017, quando o homem tinha apenas 12 anos. O erro foi detectado em uma entrevista prévia à audiência de custódia. Um jovem de 19 anos foi detido sob a acusação de atraso no pagamento de pensão alimentícia, porém, de acordo com a Defensoria Pública do Distrito Federal, ele não possui filhos. A situação equivocada foi identificada na última quarta-feira (29).
De acordo com informações da Defensoria, o processo teve início em 2017, quando o jovem tinha apenas 12 anos e estava no estado de São Paulo, onde não residia. Além disso, o nome do rapaz sequer era mencionado no processo em questão. O mandado de prisão civil foi emitido por uma Vara de Execução Penal de Minas Gerais. Após questionamentos da defesa do preso e da Defensoria Pública, o juiz confirmou que o mandado foi expedido de forma equivocada.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionado para investigar possíveis indícios de fraude no caso. É fundamental que esse tipo de equívoco seja esclarecido e corrigido para que erros como esse não se repitam no futuro.
Para mais detalhes sobre a região, confira as notícias locais do DE DF. É importante estar bem informado sobre assuntos que impactam a comunidade. Em casos de equívocos judiciais, é essencial que os órgãos competentes atuem com correção e transparência para garantir a justiça e a integridade dos cidadãos.
