Posse pela metade: duas cidades do RJ terão prefeitos provisórios a partir de 1º de janeiro
Itaguaí e Natividade aguardam palavra final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre candidaturas vencedoras que foram impugnadas.
O dia 1º de janeiro, próxima quarta-feira, será marcado pela posse dos prefeitos eleitos para comandar seus municípios pelos próximos quatro anos. No estado do Rio, dos 92 municípios, dois deles seguem com a situação indefinida e terão prefeitos interinos, enquanto os mais votados nas eleições de outubro tentam validar seus registros no Tribunal Superior Eleitoral.
Em Itaguaí, na Região Metropolitana, o atual prefeito Doutor Rubão (Podemos) obteve 29.192 votos, 39,49% do total, ficando em primeiro lugar nas urnas. Sua candidatura foi indeferida pois o TRE entendeu que ele não poderia concorrer à reeleição, que configuraria um terceiro mandato.
Em 2020, ele era o presidente da Câmara de Vereadores e assumiu a prefeitura após o impeachment do então ocupante do cargo, Carlo Busatto Júnior, o Charlinho, e do vice.
A defesa recorreu com o argumento de que ele assumiu o cargo interinamente e, por isso, a vitória em seguida não deveria ser considerada como reeleição. O TRE, no entanto, manteve o entendimento. O candidato então tentou recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral já em dezembro, mas o relator, ministro André Mendonça, também discordou dos argumentos do prefeito. O julgamento definitivo pelo plenário do TSE está marcado para o dia 4 de fevereiro.
No recurso apresentado ao TSE, a defesa de Rubão argumenta que ele assumiu a prefeitura em 10 de julho de 2020 de forma interina por obrigação legal, e já em um período de restrições pré-eleitorais. Por isso, a eleição de 2020 não poderia ser considerada uma reeleição. Rubão chegou a tentar uma liminar no Supremo Tribunal Federal, que foi negada pelo presidente da corte, o ministro Luís Roberto Barroso.
Enquanto o TSE não dá a palavra final, quem assumirá a prefeitura até a definição do TSE será o presidente da Câmara de Vereadores. Ele será conhecido no próprio dia 1º, quando os vereadores serão empossados e votam a composição da nova Mesa Diretora. Dos 11 vereadores eleitos para o novo mandato, apenas um é de oposição ao atual prefeito.
No noroeste fluminense, a pequena Natividade, com pouco mais de 15 mil habitantes, também começará 2025 sem definição sobre quem será o prefeito. O candidato Taninho Toledo, do União Brasil, teve sua candidatura impugnada três dias antes das eleições, por conta da Lei da Ficha Limpa. Ele recebeu 4.612 votos, 47,09% do total, e segue tentando validar sua eleição na Justiça.
Taninho também recorreu ao TSE, mas teve o recurso especial negado pelo relator, o ministro Nunes Marques, e agora aguarda decisão do plenário da corte. A defesa de Taninho argumenta que, apesar de ter sido condenado por improbidade, a decisão não considerou que tenha havido dolo ou enriquecimento ilícito por parte do candidato, portanto não se aplicaria a inelegibilidade determinada pela Lei da Ficha Limpa.
Nos dois casos, se a palavra final do TSE for pela inelegibilidade serão convocadas eleições suplementares para definir o prefeito. Até que elas ocorram, a Prefeitura seguiria sendo dirigida pelo presidente da Câmara de Vereadores.