Investigados por atos antidemocráticos em 2023: responsáveis por vandalismo no STF estão respondendo por cinco crimes no STF

PGR denuncia 1.682 envolvidos em atos antidemocráticos de 2023 no STF. Região de Campinas tem sete acusados por vandalismo. Condenações já ocorreram.

Pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 2023, que resultaram em vandalismo no STF em janeiro, estão sendo investigadas e respondendo por cinco crimes no Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou 1.682 indivíduos pela invasão e depredação em Brasília, sendo que sete deles eram da região de Campinas na época dos eventos.

O ministro Alexandre de Moraes é responsável por conduzir os processos no STF, e dos sete investigados pela “De”, cinco já foram condenados, enquanto dois aguardam decisão judicial. Uma das acusadas fugiu do país e é considerada foragida. Os crimes pelos quais respondem incluem associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

Lucivânia Pinheiro Barbosa, candidata a deputada estadual pelo PP, foi acusada de participar da invasão ao Palácio do Planalto e está em processo no STF, sem previsão de sentença. Ela se mudou para Balneário Camboriú e responde em liberdade com tornozeleira eletrônica. A defesa alega que a denúncia foi exagerada e que a cliente não cometeu os crimes pelos quais foi acusada.

Outra acusada, Edinéia Paes da Silva dos Santos, residente de Americana (SP), foi condenada a 16 anos e 6 meses de prisão pelos cinco crimes e está cumprindo a pena em uma unidade prisional da região. O caso de Yacy Sávio de Oliveira, ex-diretora de escola de Campinas, está em andamento, com a acusação recebida pelo STF em agosto de 2024. Ela responde aos crimes em liberdade.

Maria Aparecida Medule, inspetora de alunos, foi condenada a 14 anos de prisão, mas fugiu do país e está foragida. Reginaldo Carlos Begiato Garcia, técnico de logística de Jaguariúna (SP), foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão e cumpre pena em uma unidade prisional na região de Piracicaba. Davi Emanuel Pereira Domiciano, operador de máquinas de Sumaré (SP), também foi condenado a 14 anos de prisão e está em uma unidade prisional de Limeira.

Samuel de Faria, morador de Socorro (SP), foi condenado a 17 anos de prisão pelos cinco crimes e está preso preventivamente. Todos os acusados enfrentam processos no STF em decorrência dos atos antidemocráticos de 2023. A investigação continua e novos desdobramentos devem ocorrer no decorrer dos próximos meses. A região de Campinas teve sua parcela de envolvimento nos eventos que marcaram o país naquele período conturbado.