A defesa do ex-deputado Natalino entrou com um habeas corpus e alega que ele corre risco de morrer na prisão por conta de problemas de saúde. Natalino está detido desde 10 de dezembro do ano passado, após uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro relacionada à grilagem de terras em Búzios, na Região dos Lagos.
Os advogados do ex-policial civil e ex-deputado estadual do RJ, Natalino José Guimarães, fundador da Liga da Justiça, a primeira milícia do Rio de Janeiro, solicitaram a revogação da prisão e a substituição por regime domiciliar ou medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, devido aos problemas de saúde do acusado, que incluem histórico de câncer, diabetes, pressão alta e questões psiquiátricas.
O pedido de liberdade será analisado pelo ministro Dias Toffoli. A defesa argumenta que Natalino foi detido irregularmente e está preso em uma unidade de segurança máxima, o presídio Laércio da Costa Pelegrino, Bangu 1. Alegam ainda que o ex-deputado não teve a oportunidade de participar da audiência que manteve sua prisão.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que Natalino foi levado para Bangu 1 por questões de segurança. No entanto, desde 13 de dezembro, ele está detido na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, Bangu 8. O Tribunal de Justiça do Rio rebateu as acusações da defesa do ex-deputado e explicou a decisão de manter a prisão.
A operação que resultou na prisão de Natalino também cumpriu mandados contra outras pessoas ligadas à grilagem de terras em Búzios, Cabo Frio, Rio das Ostras e na capital fluminense. A investigação teve início a partir de denúncias de invasões de terras por grupos armados na região da Estrada da Fazendinha, com práticas violentas e fraudulentas.
Natalino, que já cumpriu pena por porte ilegal de armas e formação de quadrilha, além de ter sido condenado por integrar a milícia Liga da Justiça, negou veementemente as acusações. O irmão de Natalino, Jerônimo Guimarães, conhecido como Jerominho, também ligado à milícia, faleceu em 2020 após ser baleado. Jerominho foi vereador do Rio de Janeiro e permaneceu preso por 11 anos em penitenciárias federais.