De R$ 73 a R$ 307: veja quanto cada Câmara Municipal da região de Piracicaba custa por habitante
Painel do TCE também apresenta proporção de comissionados por vereador. Para cientista político, é preciso fiscalizar as estruturas conforme o atendimento prestado à população.
A Câmara Municipal de Águas de São Pedro é a que tem maior gasto por habitante na região — Foto: Éverton Rogerio Rocha/Arquivo pessoal
As Câmaras Municipais da região de Piracicaba (SP) tiveram gastos com pessoal e custeios que variam entre R$ 73 a R$ 307 por habitante entre setembro de 2023 e agosto de 2024. É o que mostra um levantamento do Tribunal de Constas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
De acordo com os dados, o Legislativo com a maior despesa por morador foi Águas de São Pedro (SP), a cidade menos populosa da região, com 2,7 mil habitantes. Já a Câmara com o menor valor nesse cálculo foi São Pedro (SP).
O aumento dos gastos per capita foi de 9,5% em relação aos 12 meses anteriores (setembro de 2022 e agosto de 2023). Se considerada a região como um todo, o gastos por habitante é de R$ 115,37. No período de um ano analisado, o gasto dos Legislativos das 18 cidades da área de cobertura do DE Piracicaba foi de R$ 146,4 milhões. Já a receita de todas as Câmaras foi de R$ 2,1 bilhão nos 12 meses.
O Legislativo com maior volume de despesas é o de Piracicaba, cidade mais populosa, com R$ 46,2 milhões gastos entre setembro de 2023 e agosto deste ano. O menor foi o de Águas, a menos populosa, com R$ 854,4 mil.
“[É preciso] verificar se os vereadores conseguem ter uma estrutura de atendimento da população, e qual é o envolvimento dessas Câmaras com o dia a dia do cidadão. Pode ser que com pouco recurso consiga [realizar] alguma coisa, mas pode ser que não consiga fazer o que ela teria que fazer”, explica Vitor Barletta Machado, cientista político da Faculdade de Ciências Sociais da PUC-Campinas.
Ele pondera que um serviço de qualidade no Legislativo tem custos com funcionários qualificados para atendimento da população e organização.
Em todo o estado, os plenários vão de nove a 34 cadeiras para uma população estimada de 32.959.239 habitantes – segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O relatório também demonstra que o gasto médio per capita para a manutenção das Casas Legislativas paulistas alcançou R$ 118,62 frente à R$ 112,34 ao final de 2023.