Daniel Silveira deixa colônia agrícola em Magé usando tornozeleira eletrônica
O ex-deputado federal Daniel Silveira deixou a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, no estado do Rio de Janeiro, onde cumpria pena por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a autoridades e instituições. Conforme determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Daniel Silveira já estava utilizando a tornozeleira eletrônica quando deixou a unidade.
A decisão de concessão da liberdade condicional a Daniel Silveira foi baseada no cumprimento de um terço da pena, que é de oito anos e nove meses de prisão. Além disso, foi considerado o bom comportamento do ex-parlamentar na prisão, sem cometer qualquer falta disciplinar, e seu bom desempenho no trabalho realizado no regime semiaberto.
Com a liberdade condicional, Daniel Silveira terá que cumprir uma série de medidas determinadas pelo ministro Moraes, como a utilização contínua da tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e nos fins de semana, proibição de se ausentar de sua comarca, comprovação de trabalho, comparecimento semanal ao Juízo das Execuções Penais, entre outras restrições.
O ex-deputado federal estava preso desde 2 de fevereiro de 2023, um dia após o término de seu mandato. Em 2022, foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaças e incitação à violência contra ministros da Corte. A prisão de Daniel Silveira foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, devido ao descumprimento de medidas cautelares também definidas pelo Tribunal.
Fotografia: Pedro Kirilos/Estadão Conteúdo
Daniel Silveira, ao deixar a sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde foi preso em Petrópolis, teve como motivo a não conformidade com as medidas cautelares impostas pelo Tribunal, como o uso da tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais. Com a concessão da liberdade condicional, Silveira terá que seguir rigorosamente as determinações legais para garantir sua permanência em liberdade.