Contrato de concessão BR-381 Minas Gerais será assinado com instalação de 5 praças de pedágio

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Contrato de concessão da BR-381 em Minas Gerais será assinado nesta quarta; 5
praças de pedágio serão instaladas

O contrato de concessão da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares será assinado nesta quarta-feira (22). O evento está marcado para as 11h, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Lula (PT).

O leilão do trecho foi realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 29 de agosto de 2024. O grupo vencedor, 4UM Investimentos, ofereceu desconto de 0,94% sobre a tarifa básica de pedágio de pista simples (R$ 0,18380/km) e de pista dupla (R$ 0,25732/km).

A assinatura estava prevista para dezembro de 2024, mas foi adiada após a empresa solicitar mais prazo para a comprovação de atendimento das condições prévias à concessão.

O trecho concedido tem 303,4 km de extensão, sendo 223,83 km de pista simples e 79,624 km de pista dupla. Começa no entroncamento da BR-381 com a BR-262, na capital, e vai até o entroncamento com a BR-116, no Leste de Minas.

A concessionária terá de investir R$ 5,5 bilhões na via durante 30 anos de contrato. Outros R$ 3,7 bilhões de custos operacionais estão previstos. Entre as obras esperadas, estão: 27,83 km de duplicação de obras remanescentes, 106,44 km de duplicação de novos trechos, cerca de 83 km de faixas adicionais, 9,7 km de vias marginais, 20 passarelas, 166 pontos de ônibus, 15 passagens de fauna.

Cinco praças de pedágio serão instaladas, nas cidades de Caeté, João Monlevade, Jaguaraçu, Belo Oriente e Governador Valadares. Segundo a ANTT, a cobrança aos motoristas vai começar depois do 12º mês de concessão, após a realização dos investimentos iniciais, como revitalização asfáltica e de sinalização. Os valores ainda serão calculados. A tarifa base por praça de pedágio, prevista no edital, varia entre R$ 10,75 e R$ 13,75.

A BR-381 tem, ao todo, 1,1 mil km de extensão e liga São Mateus, no Espírito Santo, à cidade de São Paulo, passando por Minas Gerais. Cerca de 562 km já são concedidos. Desde 2008, a Arteris Fernão Dias é responsável pelo trecho de Contagem, na Grande BH, a Guarulhos (SP).

A extensão entre BH e Governador Valadares, entregue agora à iniciativa privada, é conhecida como “rodovia da morte”. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre janeiro e julho de 2024, foram registrados 347 acidentes no local, com 33 mortes. Outro trecho, entre Belo Horizonte e Caeté, será duplicado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

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