Morte de jovem após queda de sacada em Águas Claras: dono do imóvel é condenado por fraude processual
Há dois anos, Isis Tabosa Araújo caiu do quinto andar. Segundo denúncia, o proprietário limpou o imóvel antes da polícia chegar.
Isis Tabosa, de 21 anos, morreu após cair do 5º andar de um prédio no Distrito Federal. A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou por fraude processual e fornecimento de álcool e drogas a adolescentes o dono do apartamento de onde a jovem Ísis Tabosa Araújo caiu em 2 de janeiro de 2023. A jovem, de 21 anos, morreu no local.
Conforme a denúncia, Ísis, o namorado, o dono do imóvel e mais dois adolescentes consumiam drogas e álcool no apartamento do quinto andar do edifício DF Plaza, em Águas Claras, quando a jovem foi até a sacada, se desequilibrou e caiu. Segundo a investigação, antes da polícia chegar o proprietário do imóvel, José Américo da Silva Júnior, limpou o local – o que dificultou a perícia e a apuração do que aconteceu.
José Américo já havia sido condenado em primeira instância. A reportagem não conseguiu falar com ele, mas, no processo, a defesa disse que “não houve dolo específico ao limpar o imóvel” e pediu absolvição ou, ao menos, redução da pena de multa. A 1ª Turma, no entanto, decidiu por unanimidade pela condenação.
O colegiado destacou “a importância de preservar o local dos fatos para assegurar a produção das provas”, para manter a condenação por fraude processual. Quanto ao fornecimento de álcool e drogas para adolescentes, o Tribunal observou que “o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê crime de perigo abstrato, bastando a disponibilização de bebidas alcoólicas ou drogas, independentemente da comprovação de ingestão ou de quem adquiriu diretamente o produto”.
Pelos dois crimes, José Américo da Silva Júnior foi condenado a três anos e três meses de detenção, em regime inicial semiaberto, além de 38 dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por medidas restritivas de direitos.
Ísis Tabosa Araújo morreu após cair do quinto andar do edifício DF Century Plaza, em Águas Claras, no Distrito Federal. A jovem estava com o namorado, o dono do apartamento e mais dois adolescentes, segundo a Polícia Civil. Testemunhas contaram que, após a queda, o grupo não desceu para ajudar a vítima.
