O novo RG tem validade sim, mas para cada faixa etária é diferente. O prazo de validade muda de acordo com a idade do titular quando tirou o documento. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, mais de 17 milhões de brasileiros já possuem a Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A nova Carteira Nacional de Identidade, que começará a ser emitida a partir de dezembro, traz mudanças significativas em relação ao antigo RG. Uma dúvida comum em relação à CIN é se ela possui data de validade, e a resposta é sim. No entanto, o prazo de validade varia de acordo com a idade do titular no momento da emissão do documento.
Um decreto do governo federal de fevereiro de 2022 estabelece os procedimentos e requisitos para a expedição da CIN, também conhecida como “novo RG”. Esse decreto define que a validade da CIN varia de acordo com a faixa etária do titular no momento da emissão: até 12 anos incompletos = 5 anos de validade, de 12 a 60 anos incompletos = 10 anos de validade e acima de 60 anos = validade indeterminada.
Além disso, o decreto aponta que a carteira de identidade pode ter sua validade negada em casos de alteração dos dados, danos no meio físico que comprometam a verificação da autenticidade, alteração das características físicas do titular que suscitem dúvidas sobre sua identidade, e mudanças significativas na assinatura.
A CIN começou a ser emitida em janeiro de 2024, e o antigo RG com impressão digital do polegar perderá a validade em 2032. De acordo com um balanço do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, 17 milhões de brasileiros já possuem a nova identidade. A CIN pode ser solicitada por brasileiros de todas as idades, inclusive bebês, em todos os estados do Brasil.
Para emitir o novo documento em cada estado e no Distrito Federal, é necessário seguir os procedimentos específicos de cada localidade. O objetivo da CIN é modernizar e facilitar a identificação dos cidadãos, trazendo mais segurança e praticidade no dia a dia. A validade da carteira de identidade varia de acordo com a idade do titular no momento da emissão, garantindo um documento atualizado e confiável para todos os brasileiros.