Após pedido de suspensão do Ministério Público, a Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, MG, revogou o aumento de 83,6% nos salários dos vereadores. A resolução anulou a decisão que elevava os salários de R$ 4.118,33 para R$ 7.561,71 e previa o pagamento de uma bonificação de R$ 7,5 mil em parcela única.
O reajuste controverso foi aprovado pela Câmara de Vereadores no início de dezembro e estava previsto para entrar em vigor em janeiro de 2025, equiparando os salários dos parlamentares ao subsídio recebido por secretários municipais. No entanto, o Ministério Público agiu rápido e ajuizou uma Ação Civil Pública para impedir o aumento salarial e o pagamento da bonificação.
Na quinta-feira (12), foi estabelecido um acordo entre o Ministério Público e os representantes da Câmara Municipal para esclarecer os detalhes do reajuste salarial. A audiência foi antecipada para a noite de sexta-feira, durante a qual a Câmara acatou a determinação do Ministério Público e revogou o aumento salarial dos vereadores, além de cancelar a gratificação natalina de R$ 7,5 mil.
Em comunicado oficial divulgado no sábado (14), a Câmara de Santa Rita do Sapucaí informou que iniciou os procedimentos para reavaliar o aumento salarial e o pagamento da bonificação em resposta às manifestações dos cidadãos locais. As discussões foram realizadas ao longo da sexta-feira e finalizadas em uma reunião extraordinária no mesmo dia.
A mobilização popular contra o aumento salarial e a bonificação concedida aos vereadores chamou a atenção do Ministério Público, que entrou com uma ação na Justiça para anular o projeto aprovado pela Câmara Municipal. O salário proposto para os parlamentares de Santa Rita do Sapucaí seria cerca de 65% maior do que os vereadores de São Lourenço, município vizinho.
É importante ressaltar que a população de Santa Rita do Sapucaí se manifestou de forma ativa contra o aumento nos salários e o pagamento da bonificação, demonstrando a importância da participação popular na fiscalização dos atos do poder legislativo. A revogação do aumento salarial dos vereadores representa uma vitória para os cidadãos santarritenses e reforça a necessidade de transparência e responsabilidade na gestão pública.
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