A DE evangélica ameaça não votar orçamento da cidade de SP devido a termos
identitários em emendas de vereadoras
Vereadora Luana Alves (PSOL) entrou com representação no Ministério Público
denunciando racismo, homotransfobia e associação criminosa. Relator substituiu
termos identitários por palavras genéricas.
A vereadora Luana Alves (PSOL) durante sessão na Câmara Municipal de SP observou que os vereadores que fazem parte da Bancada Evangélica da Câmara Municipal de São
Paulo ameaçaram não votar o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) da cidade, nesta quarta-feira (18), devido a termos identitários que constavam nas emendas de duas vereadoras do PSOL, Luana Alves e Elaine do Quilombo Periférico.
O orçamento municipal prevê que cada vereador tenha direito de indicar R$ 5
milhões em emendas. No caso das vereadoras, a ideia era a de destinar parte dos recursos para projetos como formação audiovisual para a comunidade LGBT, formação sobre acolhimento e capacitação para famílias de pessoas LGBTs, a ONG Observatório “Criança não é Mãe”, realizar oficinas de formação educacional e cultural em africanidades, entre outros.
Para justificar a recusa em aprovar as emendas, em documento enviado ao relator Sidney Cruz (MDB), os vereadores alegaram apenas: “LGBT” (nos dois primeiros casos), “ONG pró-aborto” e “umbanda”.
Em documento enviado ao Ministério Público, a vereadora destaca falas de seus colegas. A primeira, do vereador Sidney Cruz (MDB):
O vereador Fernando Holiday (PL) durante sessão na Câmara Municipal de SP- Foto: Reprodução/YouTube
Outro vereador, Fernando Holiday (PL), discursou para justificar o veto das emendas da vereadora. “Venho aqui porque a vereadora Luana Alves desafiou os contrários às suas
emendas a se pronunciarem, pois bem, eu ajudei a barrar as suas emendas, vereadora.(…) Nós conseguimos barrar mais de 10 emendas absolutamente inacreditáveis no tamanho de sua imbecilidade, absolutamente preconceituosas, extremistas e necessárias de serem derrubadas. (…) Eu poderia continuar aqui o
discurso a noite inteira falando das imbecilidades propostas dessas emendas”.
A vereadora, em nota, classificou a atitude dos colegas como “uma baixaria”. “Nunca na história desta Câmara as emendas de um parlamentar foram questionadas por outros mandatos, por uma questão de independência política. Hoje, pela
primeira vez desde que estou aqui, há quatro anos, tentam interferir nesses
projetos. As emendas são direitos dos vereadores, são uma cota parlamentar para
projetos de interesse público, projetos culturais, projetos esportivos”, disse.
E finalizou: “Hoje compartilharam uma lista de projetos considerados polêmicos
em que aparecem emendas que eu estou destinando para projetos para a população
LGBT, projetos antirracistas. Estão tentando travar, por exemplo, recursos para
as Mães da Resistência, um grupo de mães de jovens LGBTs que estão tentando
proteger os filhos do ódio que eles pregam, da destruição da família que eles
pregam”.