Barroso abre o ano do Judiciário em um momento delicado, com indiretas do Congresso que buscam afirmar a centralidade do Legislativo na democracia brasileira. Em seu discurso na cerimônia de abertura do ano legislativo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, enfatizou a importância dos agentes públicos não eleitos pelo voto popular para manter a imparcialidade diante das paixões políticas. Essa fala vem como resposta às declarações de Hugo Motta e Davi Alcolumbre, recém-eleitos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente.
Ao relatar um resumo do ano judiciário de 2024, Barroso ressaltou que a democracia é o espaço para todos os pensamentos, sejam eles liberais, progressistas ou conservadores, desde que sigam as regras democráticas estabelecidas. Ele também destacou a presença dos líderes do Executivo e Legislativo na solenidade, com Lula, Davi Alcolumbre e Hugo Motta representando os três poderes.
Em sua fala, Barroso lembrou que as democracias reservam uma parcela de poder para agentes públicos que não são eleitos diretamente, garantindo a imparcialidade e a interpretação técnica da Constituição e das leis. Ele reconheceu as críticas às decisões do STF, lembrando que lidam com questões complexas e divisiveis que refletem as diferentes visões da sociedade brasileira.
Os recados de Motta e Alcolumbre, por outro lado, reforçaram a necessidade de fortalecer o Congresso como pilar da democracia. Enquanto Alcolumbre destacou a importância de agir com coragem e pacificação em meio às pressões externas, Motta enfatizou a relevância do parlamento como contrapeso aos abusos de poder. Ambos os presidentes das Casas Legislativas salientaram a importância de uma imprensa livre e independente para manter a democracia saudável.
Diante de um cenário político complexo e com tensões entre os poderes, os discursos de Barroso, Motta e Alcolumbre buscam reafirmar a importância das instituições democráticas e a necessidade de respeito mútuo entre elas. A independência e imparcialidade dos agentes públicos não eleitos, dos líderes do Legislativo e do Judiciário são essenciais para garantir o equilíbrio e a harmonia entre os poderes no sistema democrático brasileiro. É um momento crucial para fortalecer a democracia e enfrentar os desafios que se apresentam.
