Um adolescente de 17 anos teria sido agredido na unidade Paulista da Fundação Casa, situada na Zona Norte da capital paulista, no dia 19 de um mês recente. Após o ocorrido, ele foi prontamente socorrido e encaminhado a um hospital municipal. No entanto, os funcionários da instituição só comunicaram o fato à polícia dois dias depois, no dia 21.
De acordo com informações coletadas pela equipe do DE, o adolescente teria sido vítima de agressão por outros seis internos, entre menores e maiores de idade que também cumprem medidas socioeducativas, em um momento em que não estavam sob supervisão dos funcionários da unidade. Ele teria sido encontrado desacordado e encaminhado ao Hospital Municipal Vereador José Storopolli, na mesma região.
A Fundação Casa, ao ser procurada pelo DE, negou essa versão dos acontecimentos. Segundo a instituição, o adolescente foi imediatamente atendido pela equipe de enfermagem da unidade ao ser descoberto desmaiado por um agente da instituição. Após uma análise preliminar, a Fundação Casa tratou o caso como uma questão de saúde e acionou a Corregedoria para investigar a situação e adotar as providências necessárias.
Em seu depoimento à polícia, um funcionário da instituição sugeriu que o adolescente teria tido um mal súbito na sala de TV. No entanto, o 19º Distrito Policial da Vila Maria, responsável pela investigação, considera a possibilidade de agressão entre os internos, chegando inclusive a investigar um dos envolvidos por ato infracional semelhante ao crime de lesão corporal.
Diante disso, os funcionários da Fundação Casa estão sendo investigados por prevaricação, sob a suspeita de terem falhado na vigilância dos internos e de terem comunicado a polícia somente após dois dias do ocorrido. De acordo com o Código Penal, a prevaricação ocorre quando um funcionário público atrasa ou se omite em realizar uma ação de sua responsabilidade, com pena que pode variar de três meses a um ano de detenção.
A investigação está em andamento, com o depoimento de todas as partes envolvidas e a análise das câmeras de segurança da unidade. A Secretaria da Segurança Pública informou que o 19º DP abriu um inquérito policial para esclarecer todos os aspectos do caso, resguardando os detalhes para preservar a integridade da investigação.
Por meio de nota, a Fundação Casa reiterou seu compromisso com a segurança e bem-estar dos adolescentes sob sua custódia, destacando que não tolera qualquer forma de violência em suas unidades socioeducativas. A instituição afirmou que está em cooperação com as autoridades e a equipe médica para elucidar completamente os eventos, seguindo as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
