A Câmara Municipal de Divinópolis publicou na terça-feira (7) uma portaria que aumenta o valor do vale-refeição para os vereadores em quase 262%. Os servidores comissionados e efetivos também tiveram o benefício reajustado, mas em cerca de 25%.
De acordo com a nova portaria, o benefício dos servidores subiu para 0,30 UPFMD, totalizando R$ 638,28 por mês. Para os vereadores, o novo valor será de 19 UPFMD mensais, equivalendo a R$ 2.021,22. A medida foi justificada pela Câmara como estando em conformidade com a legislação vigente.
A Câmara ressaltou que o benefício não é válido durante o recesso parlamentar ou em casos de afastamento do servidor. Também afirmou que não há nenhuma ilegalidade ou irregularidade no processo de aprovação e implementação do aumento do vale-refeição, destacando a complexidade das funções exercidas pelos vereadores.
Segundo a justificativa apresentada pela Câmara, os vereadores desempenham suas funções diariamente, dedicando-se a atividades que se estendem às manhãs, tardes e noites. Além das sessões legislativas, os parlamentares realizam trabalhos diários, incluindo atendimento à população, fiscalização de políticas públicas, entre outras atribuições que demandam tempo e atenção constante.
A Câmara convidou a população a avaliar os resultados do trabalho realizado pelos vereadores, ressaltando conquistas e benefícios alcançados para Divinópolis. No entanto, o aumento de quase 300% para os vereadores gerou debates na cidade, com críticas ao alto valor em contraste com o reajuste destinado aos servidores comissionados.
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro Oeste de Minas Gerais (Sintram) classificou o aumento como um “escândalo”, conforme manifestação feita pela entidade em seu próprio site. A repercussão do aumento do vale-refeição para os vereadores continua a gerar debates e discussões na cidade.