A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, com 88 votos, a indicação do advogado Maxwell Borges de Moura Vieira para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A posse do novo conselheiro ocorreu nesta quinta-feira (12) e ele contou com o apoio até da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT). Maxwell Borges de Moura Vieira, advogado e mestre em Políticas Públicas, foi indicado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça para integrar o TCE-SP, após passar por uma sabatina na Alesp.
Maxwell Borges de Moura Vieira possui formação em direito e é mestre em gestão e políticas públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Com uma trajetória de 15 anos no setor público, o novo conselheiro do TCE-SP já atuou em órgãos como Detran-SP, Secretaria de Planejamento, Telebras e Ministério do Desenvolvimento Regional durante a gestão de Jair Bolsonaro. Nascido no Piauí, mudou-se para São Paulo em 2008, tendo passado por diversas instituições públicas nas gestões do PSDB e do PSB.
Durante a sabatina na Alesp, Maxwell Borges de Moura Vieira destacou que pretende priorizar quatro pilares de atuação como conselheiro de contas: função pedagógica, equidade, celeridade processual e integração com o Legislativo. Ele também defendeu a modernização tecnológica do tribunal, propondo a expansão do uso de ferramentas de automação e inteligência artificial para lidar com o grande volume de processos. Além disso, ressaltou a importância do diálogo permanente entre o TCE-SP e os pequenos municípios paulistas.
Maxwell Borges de Moura Vieira é o segundo indicado da Alesp nesta Legislatura para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ele conquistou 88 votos, sendo apoiado por todas as bancadas partidárias, exceto o PSOL. A abertura de mais duas vagas no TCE-SP está prevista até 2025, com uma indicação direta do governador e outra da Alesp. A indicação de Maxwell foi influenciada pela proximidade com o ministro do STF, André Mendonça, durante o período de espera entre a saída da Advocacia Geral da União e a sabatina no Senado. Sua atuação no convencimento dos senadores foi fundamental para acelerar o processo de nomeação. Durante a posse, o novo conselheiro enfatizou o compromisso em atuar com seriedade, transparência e imparcialidade para honrar o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.