Em 3 meses de ações, grupamento aquático da DE de Piracicaba flagra mortes de peixes, poluição e vazamento de estação de esgoto
Atuação ainda ocorre apenas em meio de terrestre por falta de equipamentos náuticos.
Ronda do Patrulhamento Aquático da DE de Piracicaba às margens dos rios Piracicaba e Corumbataí — Foto: Prefeitura de Piracicaba
O Grupamento Aquático da Guarda Civil Municipal (GCM) de Piracicaba (SP) atendeu 18 ocorrências entre setembro, quando iniciou as operações, e novembro deste ano, nos rios que cortam a cidade. A atuação ainda ocorre apenas em meio de terrestre por falta de equipamentos náuticos.
Entre os flagrantes, estiveram mortes de peixes, lançamento de poluentes no corpo d’água e vazamento de esgoto de estação de tratamento. As informações são da prefeitura.
O grupamento foi criado para intensificar o monitoramento dos corpos d’água da cidade após a tragédia ambiental que matou 235 mil peixes no Rio Piracicaba e chegou à área de proteção ambiental (APA) do Tanquã, considerada um santuário de animais.
A equipe é formada por quatro guardas civis, que contam com uma viatura (automóvel) e um barco com motor. Segundo a corporação, novos equipamentos estão em fase de aquisição.
“A fiscalização somente terrestre é em função da falta de equipamentos náuticos, que estão em fase de orçamento de compras”, acrescentou a Guarda.
Foram sete ocorrências atendidas pela equipe em setembro, outros sete em outubro e quatro em novembro. Confira a seguir os detalhes dos casos:
Guarda do grupamento aquático em ação às margens de rio — Foto: Prefeitura de Piracicaba
8 de setembro
Constatação de peixes mortos e outros agonizando no local conhecido como “Poção da Nova”. O caso foi informado aos órgãos competentes, segundo a GCM.
30 de setembro
Denúncia de que haviam peixes mortos e agonizando no Rio Corumbataí, na altura da ponte de Santa Terezinha. Não foram encontrados peixes mortos, mas havia peixes agonizando. O local foi monitorado todo o dia e, após as 12h, não havia mais peixes agonizando, informou o grupamento.
1º de outubro
Após solicitação do Ministério Público, a equipe esteve numa fazenda na área rural para averiguar derramamento de dejetos no leito do Rio Corumbataí. Foi constatado que a coloração do rio estava alterada e havia odor característico de vinhaça, resíduo derivado da produção de etanol que pode causar danos ambientais.
Foi solicitada a presença da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para coleta e análise de material.
17 de outubro
Também após ser acionada pelo Ministério Público, a equipe esteve em uma indústria para averiguar denúncia de descarte irregular de efluentes no Rio Corumbataí.
Segundo a Guarda, foi constatado o fato e que o licenciamento ambiental da empresa estava vencido. O fato foi levado à Cetesb e Ministério Público Ambiental.
31 de outubro
Após denúncia de que um homem estaria pescando no Rio Piracicaba, próximo à Casa do Povoador, a equipe foi até o local e encontrou ele se preparando para a pesca. Foi orientado sobre a legislação e ele desistiu da prática.
5 de novembro
O grupamento recebeu denúncia de que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Capim Fino, localizada às margens da Rodovia Deputado Laércio Corte (SP-147), estava descartando um líquido de cor escura, com odor característico de esgoto, que estava atingindo o rio e produzindo espuma.
No local, os guardas constataram o ocorrido e foi elaborado boletim de ocorrência na Polícia Civil por crime ambiental. A Polícia Científica esteve no local para perícia.
Também foi elaborado um auto de infração e o caso foi informado ao MP Ambiental e Cetesb.
“É importante destacar que há um bom entrosamento com as empresas responsáveis pelo esgoto público, tanto no município de Piracicaba como no entorno”, observou a corporação.
COMO É A ATUAÇÃO?
Segundo a GCM, para as situações que caracterizem crime ambiental, é registrado um boletim de ocorrência, auto de infração e demais providências necessárias.
Em casos nos quais há contaminação nos cursos d’água provocados por algum tipo de dano na rede coletora, os guardas registram o fato, colhem imagens e geolocalização e, então, notificam a empresa responsável e monitoram o reparo.