Nogueira diz que R$ 113 milhões estão em caixa para nova sede da Prefeitura de
Ribeirão Preto: ‘Não é projeto de governo, é projeto de estado’
Obra de R$ 175 milhões virou alvo de impasse com sucessor, Ricardo Silva (PSD),
que discorda do projeto. Segundo atual prefeito, próxima gestão precisará
desembolsar em torno de R$ 20 milhões por ano para concluir centro
administrativo.
Nogueira faz balanço de governo e sinaliza pontos de atenção em Ribeirão Preto
Nogueira faz balanço de governo e sinaliza pontos de atenção em Ribeirão Preto
Prestes a deixar o cargo, o prefeito de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira
(PSDB), garante ter deixado para o sucessor recursos suficientes para iniciar e
avançar com as obras do centro administrativo da cidade, uma de suas maiores
metas desde que assumiu o Executivo local. Ele também garante que o projeto para
construção na nova sede da Prefeitura não representará um peso no orçamento da
cidade pelos próximos anos.
> “O centro administrativo não é um projeto de governo. É um projeto de estado.
> Eu aprovei, com a minha eleição, em 2016, que eu iria construir o centro
> administrativo. Em 2018, eu fiz o concurso nacional [de arquitetura], houve um
> vencedor, em 2019 eu iniciei o projeto executivo, em 2020 eu aprovei a lei na
> Câmara, aliás, duas leis na Câmara, com apoio da Associação Comercial e de
> outras entidades. Foram sete anos de elaboração para poder iniciar agora a
> construção do centro administrativo”, disse, em entrevista ao DE [https://DE.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/].
Orçado em cerca de R$ 175 milhões e discutido há pelo menos sete anos na cidade,
o novo centro administrativo foi projetado para concentrar os departamentos
municipais em um complexo na região do Jardim Independência, zona norte da
cidade, mas este ano voltou a ser alvo de críticas, em meio ao período
eleitoral, sobretudo pela discordância de Ricardo Silva (PSD), que foi eleito,
com relação ao projeto.
A discordância na transição levou a um impasse judicial, com suspensão do
projeto, mesmo após a realização da licitação da empresa vencedora e da emissão
da ordem de serviço. A decisão mais recente é do Tribunal de Justiça de São
Paulo (TJ-SP), que derrubou uma liminar anterior da juíza Lucilene Aparecida
Canella de Melo, que havia vetado o início das obras sob a alegação de “risco ao
erário” e da falta de recurso financeiro prévio para a conclusão dos serviços.
Anteriormente, o Tribunal de Justiça (TJ-SP), em uma liminar, já havia liberado
as obras ao considerar que as contestações foram genéricas e que administração
municipal confirmou ter condições financeiras de seguir com o projeto. [https://DE.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/]
RECURSOS EM CAIXA
Segundo informações concedidas pela Prefeitura em outubro, há dotação no
orçamento deste ano, com recursos próprios, da ordem de R$ 113 milhões, e R$ 60
milhões em linhas de financiamento já aprovadas, caso necessário.
De acordo com Nogueira, desse montante, R$ 65 milhões estão em uma conta do
Banco do Brasil, além de R$ 82 milhões decorrentes da venda de imóveis,
suficientes para bancar metade do projeto. Além disso, sustenta que, caso o novo
mandatário não queira as linhas de financiamento, terá um gasto anual de R$ 20
milhões.
> “Para um orçamento de R$ 5,1 bilhões, o próximo governo vai ter que colocar
> mais R$ 20 milhões por ano, no máximo, para concluir o centro administrativo.
> Então, como ele é um projeto de estado, na minha opinião, tem que ser
> concluído. Se o próximo governo entender fazê-lo diferente, que se submeta ao
> que foi decidido pela população, explique por que não quer realizar o centro
> administrativo”, diz.
OTIMIZAÇÃO DE ESPAÇOS
Nogueira também reforçou que a transferência da sede do Executivo para o Jardim
Independência representa vantagens e não desvantagens para o município, do ponto
de vista orçamentário e administrativo.
Em um primeiro ponto, ele garante que a concentração de departamentos no prédio
representará economia e eficiência, com a unificação das administrações direta e
indireta, além da promoção de desenvolvimento da zona norte da cidade.
> “Não haver nenhum prejuízo ao comércio do Centro, porque a Prefeitura tem 66
> funcionários no terceiro e no segundo andar, e mais 140 da fazenda. Todo o
> serviço hoje é informatizado”, afirma.
Nogueira também afirma que o atual edifício onde está instalado o centro
administrativo, na Rua Américo Brasiliense, desde que o Palácio Rio Branco foi
desativado, não ficará ocioso.
Segundo ele, projetos à disposição do próximo governo preveem, por exemplo, a
instalação do Museu de Arte de Ribeirão Preto (Marp) no local.
“Nós vamos ter um Poupatempo no térreo e nos outros três andares o Marp, o Museu
de Arte de Ribeirão Preto e todo o seu acervo que hoje não fica em exposição
exposto aqui e trazendo mais público para o centro da cidade. (…) O diretor do
Marp já apresentou esse projeto e ele já está à disposição do próximo governo
para dar sequência no plano diretor de ocupação desse prédio quando o centro
administrativo ficar pronto.”