Justiça determina que EDP pague R$ 150 mil à mãe de criança que morreu eletrocutada em Caraguatatuba
No trágico episódio que resultou na morte de uma criança em Caraguatatuba, a Justiça determinou que a concessionária responsável pelo serviço de energia elétrica na região, EDP, deverá pagar uma indenização de R$ 150 mil à mãe do menor. O incidente ocorreu quando a criança teve contato com uma cerca de arame farpado ligada a uma instalação clandestina de energia.
A decisão do Tribunal de Justiça foi fundamentada no fato de que a instalação clandestina estava conectada à rede de distribuição da EDP. Segundo o juiz Walter de Oliveira Junior, a concessionária tinha o dever de fiscalizar a segurança e legalidade dos cabos ligados à sua rede. A negligência da empresa foi ressaltada na sentença, que destacou a falta de fiscalização e manutenção dos postes de energia na região.
“A energização da cerca de arame farpado, no caso concreto, decorreu de negligência da concessionária de energia elétrica, que não realizou a efetiva fiscalização e manutenção de seus postes de energia elétrica na região”, destacou o juiz em parte da decisão. A EDP, por sua vez, informou que ainda não foi notificada da sentença e que se manifestará nos autos do processo.
A fatalidade que resultou na morte da criança trouxe à tona questões importantes sobre a segurança no fornecimento de energia elétrica. A conscientização sobre os riscos e a necessidade de adequadas medidas de segurança por parte das concessionárias se torna essencial para prevenir acidentes como esse. A atenção e responsabilidade das empresas do setor são fundamentais para evitar tragédias e proteger a população.
A tragédia em Caraguatatuba serve como alerta para a importância da manutenção e fiscalização das instalações elétricas, visando garantir a segurança de todos os cidadãos. A atuação das autoridades competentes e a responsabilização das empresas envolvidas em casos de negligência são passos cruciais para assegurar a integridade e bem-estar da sociedade. A Justiça, ao determinar a indenização à mãe da vítima, reforça a necessidade de medidas rigorosas para evitar novas ocorrências.
A EDP, como concessionária de energia na região, tem a obrigação de zelar pela segurança de seus clientes e da comunidade em geral. A fiscalização eficaz e a manutenção adequada das instalações são pilares fundamentais para a prevenção de acidentes e tragédias. A decisão judicial demonstra a responsabilidade das empresas do setor em assegurar a segurança e qualidade dos serviços prestados à população, e reforça a importância da fiscalização e cumprimento das normas de segurança por parte das concessionárias de energia elétrica.