Após determinação que obriga funcionamento durante férias, creches de Rio Preto receberam um baixo número de crianças nesta segunda-feira. Diante da baixa adesão, o município afirmou que vai reduzir o número de creches em atividade durante as férias. A medida foi tomada em cumprimento a uma determinação judicial que estabelecia o funcionamento durante o período de férias escolares. As creches de São José do Rio Preto receberam um baixo número de crianças em função desta determinação. O atendimento está sendo feito para crianças de zero a três anos que foram previamente cadastradas, de acordo com critérios estabelecidos anteriormente.
De acordo com informações fornecidas pelo município, em muitas instituições de ensino não havia alunos presentes, o que levou a prefeitura a anunciar a abertura de uma quantidade menor de unidades para os próximos dias. Aquelas que estiverem abertas vão receber estudantes de regiões próximas, segundo a pasta. Para pais que não têm onde deixar os filhos, a disponibilização de creches durante o período de férias escolares é uma medida importante, garantida por decisão judicial.
A Secretaria Municipal de Educação esclareceu que a baixa adesão registrada nesta segunda-feira motivou a redução do número de creches em funcionamento. Pais também reclamaram de atrasos na entrega das merendas, mas a prefeitura garantiu o imediato abastecimento das unidades escolares. Do total de 74 instituições, 21 permanecerão em atividade durante o recesso escolar. A abertura das creches foi antecipada para atender às necessidades dos pais que trabalham em horário comercial e não têm com quem deixar os filhos.
A medida foi tomada após o Ministério Público questionar o plano de abertura de creches enviado pela Prefeitura de São José do Rio Preto. O MP solicitou a abertura imediata de pelo menos 10 creches para atender pais que trabalham e crianças em situação de vulnerabilidade. O Juiz Pedro Henrique Nogueira Alves determinou a antecipação da abertura das creches e fixou uma multa diária no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A prefeitura está avaliando a melhor forma de atender à determinação judicial e garantir os direitos trabalhistas dos funcionários.
A disponibilização de creches durante as férias escolares visa garantir a proteção integral das crianças e auxiliá-las no processo de aprendizagem, inclusive durante o período de recesso escolar. Esta medida foi tomada com base em uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público e visa atender às necessidades das famílias que precisam do serviço. O objetivo é assegurar que os pais que trabalham em horário comercial tenham um local adequado para deixar seus filhos. Veja mais notícias da região em DE Rio Preto e Araçatuba.