Vereadores de Contagem aprovam reajuste de 44% no próprio salário em reunião de
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A recente aprovação do reajuste de 44% nos salários dos vereadores de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, tem gerado polêmica e discussões sobre a transparência e ética no cenário político local. A lei que autoriza o aumento foi sancionada pela prefeitura e já está publicada na página 338 do Diário Oficial, com previsão de vigência a partir de 2025. A Câmara Municipal defende que esse reajuste está amparado pela Constituição e conta com o aval do Tribunal de Contas.
A decisão dos vereadores de Contagem gerou indignação, especialmente pela forma rápida e discreta com que foi aprovada. Em uma reunião de apenas 90 segundos, o aumento nos salários dos parlamentares foi inserido de última hora em um projeto que originalmente tratava apenas da recomposição da inflação para os servidores da Câmara. O presidente da Casa, Alex Chiodi, conduziu a votação e anunciou a “emenda de liderança” sem detalhar seu conteúdo, o que levanta questionamentos sobre a transparência do processo.
A polêmica em torno do reajuste se intensificou quando se descobriu que a emenda que previa o aumento não estava disponível para consulta pública no site da Câmara de Contagem. Com 17 votos a favor e apenas 1 contrário, o texto foi aprovado, alegando se tratar de uma “revisão geral anual”, conforme previsto na Constituição. A maioria dos líderes partidários teria sido responsável pela redação do texto, embasada pelo Tribunal de Contas, apesar das críticas e questionamentos sobre a falta de transparência e debate amplo sobre o tema.
A sanção do projeto pela prefeita Marília Campos veio como um golpe adicional para os críticos do aumento salarial. A ausência de definição do valor final dos salários dos vereadores e a falta de estimativas sobre o impacto financeiro nas contas públicas têm gerado desconforto entre a população local. A emenda que justificou o reajuste alega uma revisão geral anual que abrange a inflação acumulada entre 2012 e 2020, mas sem proporcionar claridade sobre os critérios e justificativas por trás desse acréscimo significativo.
A Câmara Municipal de Contagem se pronunciou em defesa do reajuste, alegando que se trata de uma atualização anual prevista na Constituição. A inclusão dos vereadores no projeto original teria ocorrido por uma emenda de liderança, respaldada pelo Regimento Interno da Câmara e consultas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. No entanto, a falta de acesso público à emenda no site oficial da Câmara tem sido motivo de críticas e desconfiança, alimentando o debate sobre a transparência e legitimidade das decisões políticas na cidade.
Em meio a protestos e questionamentos da sociedade civil, a controvérsia em torno do reajuste dos salários dos vereadores de Contagem evidencia a urgência de um debate aberto, transparente e participativo sobre as práticas políticas e a gestão dos recursos públicos. A falta de informações claras e a rapidez com que a medida foi aprovada levantam questões sobre a responsabilidade e prestação de contas dos representantes eleitos, reforçando a importância da transparência e do diálogo para promover uma governança democrática e eficaz.