Cláudio Castro projeta dívida zero em 30 anos após renegociação aprovada com a União
Castro afirmou que enviou à Assembleia Legislativa do Rio uma proposta de lei orçamentária para 2025 com déficit de R$ 14 bilhões. Segundo ele, a expectativa é que esse valor possa ser reduzido para R$ 4 bilhões.
O governador Cláudio Castro projetou que, com a aprovação do novo programa de renegociação da dívida dos Estados, o Rio de Janeiro consiga pagar no prazo de 30 anos a dívida com a União.
Castro afirmou que, com as regras anteriores, a dívida era impagável:
> “Quando mais a gente pagava, mais a gente devia, e com esse programa a gente tem um juro menor do que nossa capacidade de arrecadar. Ou seja, agora quando a gente paga a gente realmente tem a dívida diminuída. Um dia, a nossa dívida será de zero”, afirmou ele.
Castro afirmou que enviou à Assembleia Legislativa do Rio uma proposta de lei orçamentária com déficit de R$ 14 bilhões.
“Com o Propag, a perspectiva é que esse déficit caia de cara para R$ 4 bilhões. Tem muita chance de finalizar o ano com zero de déficit. É uma possibilidade boa e uma perspectiva ótima para o Rio de Janeiro”, afirmou.
O governador ainda salientou que o Estado tem dívidas que não poderia ter assumido, mas agora com chance de serem pagas integralmente. Um dos exemplos foi a dívida relativa à Olimpíada de 2016:
“O Rio está renegociando essa dívida para que entre na regra do Propag, ou até que a gente possa usar esse fundo para pagar as dívidas da mesma natureza dele”, pontuou.
O projeto de redução da dívida dos estados com a União, aprovado recentemente pelo Senado, prevê mudanças que incluem a diminuição dos juros e o aumento do prazo de pagamento das dívidas.
Os governadores Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, e Romeu Zema, de Minas Gerais, acompanharam a votação no Senado. Esses estados respondem por uma parcela significativa das dívidas estaduais com o governo federal.
Hoje, essa dívida chega a quase R$ 800 bilhões e é corrigida pela taxa básica de juros ou pela inflação oficial mais 4% de juros ao ano. O projeto mantém a correção pela inflação, mas permite que os estados reduzam os juros adicionais a zero. Para isso, os estados terão até o final de 2025 para aderir ao PROPAG.
O projeto também prevê o parcelamento das dívidas em até 30 anos e estabelece medidas como a transferência de bens para a União e investimentos em áreas prioritárias. Além disso, os estados terão que contribuir com um novo fundo para ter direito à redução dos juros.