Mais de 5 toneladas de alimentos impróprios para consumo são descartadas após fiscalização em lojas de Uberaba. Entre sexta-feira (13) e terça (17), três lojas da Banca do Dinei foram fiscalizadas e além dos alimentos, 950 garrafas de bebidas foram apreendidas. O dono foi ouvido e liberado após o pagamento de fiança no valor de 15 salários mínimos.
Um empresário de Uberaba foi preso em flagrante após três lojas dele serem fiscalizadas pelo Procon entre sexta-feira (13) e terça-feira (17). Foram apreendidas 950 garrafas de bebidas e descartadas 5,3 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. Ednei Eduardo de Sousa foi preso em flagrante pela Polícia Federal e liberado após pagamento de fiança no valor de 15 salários mínimos. Ele deve responder por descaminho e falsificação de selo público. As penas somadas podem chegar a 10 anos de prisão.
O DE tentou contato com Ednei e a filha dele, mas as ligações não foram atendidas. A reportagem também tentou contato por mensagens por aplicativo e aguarda retorno. A Vigilância Sanitária Municipal, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a Guarda Municipal, a Receita Estadual e o Procon Municipal também participaram da operação.
Entre as infrações detectadas, estavam produtos alimentícios de origem animal sem registro, sem validade, acondicionados irregularmente, sem procedência e sem a precificação adequada. Nas três lojas, as outras duas localizadas nos bairros Parque do Mirante e São Benedito, produtos a granel eram vendidos sem identificação de marcas, data de validade, fabricação ou lote. Os estabelecimentos ainda comercializavam produtos de origem animal com selo de Inspeção Municipal e Federal falsificados.
Os fiscais da Receita Federal copiaram dados de dois computadores com planilhas que, a princípio, divergiam do faturamento declarado. Quatro máquinas de cartão em nome de uma pessoa sem ligação direta com a empresa foram apreendidas. A suspeita é de que os equipamentos eram usados para desviar dinheiro da contabilidade oficial de uma das empresas, pois estavam sem registro e sem declaração oficial ao fisco.
INFRAÇÕES detectadas nas lojas incluem produto impróprio para consumo, falta de identificação adequada dos alimentos e descaminho. Os estabelecimentos também são acusados de não oferecer atendimento prioritário a grupos específicos. Além disso, a suspeita de crimes fiscais envolvendo desvio de dinheiro da contabilidade oficial das empresas também está sendo investigada.
Em resumo, a fiscalização nas lojas de Uberaba resultou na apreensão de alimentos inadequados para consumo, bebidas sem registro, produtos falsificados e infrações relacionadas ao atendimento prioritário e identificação adequada dos produtos. O empresário preso em flagrante deverá responder por crimes de descaminho e falsificação de selo público, podendo chegar a até 10 anos de prisão. As autoridades locais e estaduais participaram da operação, que continua em andamento para garantir a segurança alimentar e respeitar os direitos do consumidor.