Motta e Alcolumbre se reúnem com Lula em 1º dia útil à frente do Congresso
Encontro antecede abertura dos trabalhos do Legislativo, marcada para as 16h.
Petista deve apresentar as pautas prioritárias do governo aos novos comandantes
da Câmara e do Senado.
Os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado,
Davi Alcolumbre (União-AP), vão se reunir na manhã desta segunda-feira (3) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O encontro, marcado para o Palácio do Planalto, servirá para que Lula
apresente a agenda prioritária do governo aos recém-eleitos comandantes do Congresso.
Motta e Alcolumbre foram eleitos no sábado (1º) para comandar as casas do Congresso.
Ambos receberam votações expressivas e tiveram o apoio do governo – mas também
foram encampados pela oposição.
Nos discursos de posse,
os parlamentares deram sinais ambíguos a respeito da futura relação com o
Executivo.
* Alcolumbre falou em adotar “um posicionamento corajoso perante o governo,
o Judiciário, a mídia ou o mercado”. “Nem sempre agradaremos a todos”,
emendou.
* Motta, por sua vez, discursou com foco em um “Parlamento forte”, pregando
estabilidade econômica e defendendo a importância das emendas
parlamentares – tema que deve gerar disputas, mais uma vez, em 2025.
A reunião com Lula antecederá a abertura formal dos trabalhos do Congresso em
2025, na qual Hugo Motta e Davi Alcolumbre devem fazer novos discursos aos
parlamentares – em que podem passar novos recados ao Executivo e ao Judiciário.
O presidente Lula não deve comparecer à cerimônia, prevista para a tarde desta
segunda. Ele deve ser representado pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e
Fernando Haddad (Fazenda).
Durante a solenidade, caberá ao chefe da Casa Civil entregar a tradicional
“mensagem do Executivo” ao novo comando do Congresso. O documento traz um
balanço do último ano e sinalizações para os próximos meses.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, no último sábado,
que o Planalto deverá indicar como prioridades propostas para estimular o
investimento e empreendedorismo, e o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Ao longo dos primeiros dois anos do mandato, o presidente Lula viveu momentos de
aproximação e afastamento com a cúpula do Congresso Nacional.
Houve acordo maior entre Executivo e Legislativo, por exemplo, na reação aos
atos terroristas do 8 de janeiro de 2023;
na aprovação de textos da reforma tributária;
e na tramitação do pacote montado pela área econômica para cortar gastos
federais.
Em outros momentos, o cenário foi de “rusga” – como nos questionamentos
envolvendo a transparência das emendas
parlamentares, nas críticas de Lula à “taxa das blusinhas”
e nos vetos do presidente em temas como a desoneração da folha de pagamentos
e o refinanciamento da dívida dos estados.
Antes mesmo de Motta e Alcolumbre serem eleitos, ainda no sábado, o líder do
governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), defendeu que o diálogo começasse
“imediatamente”.
Para 2025, além de todo o contexto pré-eleitoral – que pode levar o governo
inclusive a uma reforma ministerial –, o Planalto tem uma pauta prioritária de projetos a serem aprovados no
Congresso.
A lista deve ser entregue a Motta e Alcolumbre na sessão de abertura do ano
legislativo, à tarde. Mas, nas últimas semanas, ministros e o próprio presidente
já indicaram como temas prioritários:
* a aprovação do próprio Orçamento de 2025, pendente desde o ano passado;
* o projeto de lei, a ser enviado pelo governo, que eleva a faixa de isenção do
Imposto de Renda para R$ 5 mil;
* a proposta que vai alterar a Constituição para mexer nas regras federais de
segurança pública.
