Mãe e padrasto são condenados a 9 anos de prisão por torturar bebê de 6 meses no
litoral de SP
Polícia Civil chegou ao caso após o casal levar a vítima para atendimento médico
em Praia Grande (SP).
Menina ficou com hematomas por todo o corpo em Praia Grande (SP) — Foto:
Reprodução do processo do TJ-SP
Uma mulher acusada de torturar a própria filha de 6 meses em Praia Grande, no
litoral de São Paulo, foi condenada a nove anos e quatro meses de prisão. O
companheiro dela, padrasto da criança, também foi alvo de denúncia vai cumprir a
mesma pena.
Ketlyn Di Cris Sampaio Vieira e João Victor Calazans do Carmo foram presos em
flagrante em março de 2021, após levarem a menina para uma Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) com hematomas de uma suposta queda.
Na ocasião, a equipe médica encontrou ferimento na clavícula da bebê e fraturas
em seis costelas. Desta forma, a Polícia Civil foi acionada e prendeu o casal
por tortura.
Em setembro de 2024, o juiz Vinicius de Toledo Piza Peluso condenou o casal em
nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado. A decisão
também determinou a perda do poder familiar da mãe em relação à vítima.
No entanto, a Defensoria Pública entrou com recurso contra a sentença, que foi
julgada pela 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
em janeiro de 2025.
Para o desembargador Juscelino Batista, relator do recurso, a materialidade do
crime foi demonstrada por provas, como laudos médicos, testemunhos e
fotografias. “A criança vítima, a qual se encontrava sob os cuidados diretos dos
apelantes à época dos fatos, apresentou ferimentos intensos em mais de uma
ocasião, sem qualquer explicação plausível por parte dos recorrentes”,
esclareceu.
A votação sobre manter a pena foi unânime entre Batista e os desembargadores
Luis Augusto de Sampaio Arruda e Sérgio Ribas.
De acordo com a Polícia Civil, um conselheiro tutelar foi acionado por uma
enfermeira da UPA Quietude na noite do dia 6 de março de 2021. Ela relatou que
uma criança havia chegado ao local com lesões causadas por uma queda.
O profissional foi apurar a situação e ouviu da médica que as lesões não
poderiam ter sido causadas por queda e a família apresentava comportamento
estranho. A profissional de saúde ainda afirmou que, além das fraturas recentes,
a clavícula da paciente possuía um ‘calo ósseo’, indicando que a lesão no local
teria ocorrido há mais de um mês.
Ao ser questionada, Ketlyn disse que a lesão da filha poderia ter sido causada
por um apertão involuntário muito forte. Sendo assim, o conselheiro explicou que
um boletim de ocorrência seria registrado para apuração do caso.
O casal foi levado para delegacia prestar depoimento. No entanto, com base no
laudo pericial feito pelo Instituto Médico Legal (IML) de Praia Grande e nos
relatos da equipe médica, o delegado determinou a prisão do casal.
A polícia ainda relatou que os depoimentos prestados pelas testemunhas, as
fotografias que indicam que a vítima sofria agressões recorrentes, bem com o
laudo pericial, que demonstra que a vítima apresenta lesões geradas em momentos
diversos, somam indícios suficientes para a prisão em flagrante do casal.
