‘Não sou um criminoso’, diz cantor Eduardo Costa após absolvição em processo de estelionato
MP recorreu de decisão de 2023, mas Justiça reafirmou que vendedores da casa em BH conheciam situação do imóvel às margens do Lago de Furnas.
Eduardo Costa — Foto: Augustto Albuquerque/Divulgação
“Eduardo Costa é inocente das acusações infundadas que lhe foram imputadas”, afirmou o cantor Eduardo Costa após provar sua inocência no processo em que era réu por estelionato. Foram anos de uma batalha judicial que envolvia uma negociação de imóveis com um casal.
Eduardo já havia sido inocentado nesse processo em primeira instância, em novembro de 2023, mas o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contestou a decisão. Nesta quinta-feira (30), ocorreu o julgamento da Apelação Criminal, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. A absolvição foi mantida.
Em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, o artista compartilhou que passou por momentos difíceis com essa situação. Ele estava acompanhado dos advogados Tarlei Ribeiro e Rafael Gonçalves, responsáveis por sua defesa no processo.
Tarlei Ribeiro, Eduardo Costa e Rafael Gonçalves — Foto: Reprodução/Redes sociais
As investigações tiveram início em 2017. O cantor e seu sócio se tornaram réus em 2021. A denúncia do MPMG contra Eduardo Costa e Gustavo Caetano Silva, ex-cunhado e sócio do cantor, alegava que ambos negociaram um imóvel em Capitólio omitindo informações importantes do casal comprador. A casa em questão foi oferecida em troca de outra localizada na Região da Pampulha, em Belo Horizonte.
Segundo a Justiça, ficou evidenciado que os vendedores do imóvel na capital estavam cientes da situação do imóvel às margens do Lago de Furnas. O contrato de compra e venda foi elaborado por advogados e um profissional contratado pelo casal realizou todas as análises documentais necessárias para a concretização do negócio.
“A decisão desta quinta-feira (30) reforça que o contrato foi redigido pelo representante dos ofendidos, não podendo eventuais omissões serem atribuídas ao recorrido”, destacou a decisão proferida.
A defesa do artista sempre ressaltou que os vendedores possuíam conhecimento das ações judiciais relacionadas ao imóvel e que as provas contra a condenação eram insuficientes. Testemunhas ouvidas em juízo corroboraram essa versão.
No entendimento da primeira instância, o juiz salientou que em uma transação financeira dessa magnitude, é imprescindível ter total conhecimento dos detalhes locais e eventuais problemas envolvendo o imóvel.
O Fórum de Belo Horizonte comunicou que o imóvel no bairro Bandeirantes possuía uma dívida aproximada de R$ 1,5 milhão junto à Caixa Econômica Federal na época da aquisição pelo cantor sertanejo. Além disso, havia diversas ações trabalhistas e cíveis em nome dos vendedores e suas empresas.
Eduardo Costa, com mais de 20 anos de carreira, é conhecido por sucessos sertanejos como “Amor de violeiro”, “Sapequinha” e “Ainda tô aí”.
Em abril de 2023, o cantor foi interrogado em audiência. Na ocasião, Gustavo Caetano concordou com a proposta do Ministério Público de suspensão condicional do processo, com a anuência das vítimas. Medidas cautelares foram estabelecidas, incluindo o pagamento de cinco salários mínimos, equivalente a R$ 6,5 mil. A defesa de Caetano sempre afirmou sua inocência.
A TV Globo entrou em contato com o advogado que representa o casal Dimas e Rosalia, que não se pronunciou no momento.
